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Channel: Despacho Aduaneiro – comexblog.com
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Secex promove último Seminário de Operações de Comércio Exterior do ano

@comexblog A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, o Seminário de Operações de...

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Diga-me com quem andas que te direi quem és!

Por Fábio Campos Fatalla | @comexblog Em nossa sociedade, é comum dizer que más companhias, aquelas que fogem do padrão de comportamento aceitável pelo senso comum, podem prejudicar um futuro...

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Verificação de conformidade aduaneira é um avanço para importadores

Por Flavio Turchetto Pimentel* e Walter Thomaz Júnior** | @comexblog Recentemente, a Receita Federal endureceu ainda mais as regras de fiscalização das operações de comércio exterior. Através da edição...

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Comércio Exterior com Muito Humor

Por Carlos Araújo | @comexblog O mercado de importação no Brasil é um dos mais burocráticos da América Latina e também do mundo. Por aqui, é possível que uma licença de importação leve até 60 dias para...

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Remessas vs Destinação Comercial

Por Paulo Werneck | @comexblog Tenho recebido algumas perguntas sobre a aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS) a situações específicas, tais como a importação de maiores quantidades de...

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Incoterms versus Siscomex

Por Paulo Werneck | @comexblog Os Incoterms, termos comerciais internacionais, em Inglês International Commercial Terms, donde a sigla, são onze, cada qual representado por uma sigla de três letras. A...

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Sistema Harmonizado versão 2012: algumas observações

@comexblog O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é a nomenclatura de seis dígitos adotada por aproximadamente 200 países. O texto oficial passou por cinco Emendas...

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Catering no Comércio Exterior

Por Haroldo Gueiros* |@comexblog Conceito de Catering Originalmente podemos conceituar “catering” como  a operação de promover serviços alimentares em lugares remotos ou de difícil alcance, assim como...

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Direito Aduaneiro no Brasil

Por André Folloni | @comexblog Quase dentro do tributário, com um pé no administrativo e outro no econômico, e uma sombra no criminal, o direito aduaneiro cresce tão relevante quanto desordenadamente....

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Breves considerações sobre o AFRMM

Por Janssen Murayama | @comexblog Instituído na década de 50, o Fundo da Marinha Mercante – FMM e os recursos arrecadados com o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM representam...

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O AFRMM e os regimes aduaneiros especiais

Janssen Murayama | @comexblog  No dia 02 de setembro de 2011, a Coordenadora-Geral da Coordenação Geral do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante (CGAMM) do Departamento do Fundo da...

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Seminário: Questões Polêmicas e Atuais de Comércio Exterior

 ComexLinks | @comexblog  Programação 09:00 - Credenciamento 09:30 - Lauri Kotz “O Futuro na Profissão de Despachante Aduaneiro” 10:00 - Rogério Zarattini Chebabi “Excessos Cometidos nos Procedimentos...

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Qualificação dos Despachantes

Por Paulo Werneck | @comexblog  Recente norma da Receita Federal, a Instrução Normativa nº 1.209, estabeleceu exigência de aprovação em prova de qualificação técnica para a habilitação de despachante...

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A Habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) bem explicada

Por André Silva da Cruz | @comexblog  Conceitualmente refere-se a um regime que permite às empresas industriais conduzirem suas operações de trânsito aduaneiro, despacho de importação e exportação de...

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É preciso agilizar a devolução dos tributos pagos a mais

Por Valdir Santos | @comexblog Com frequência, recebemos consultas de associados e também de empresários indagando como proceder para agilizar a devolução dos valores pagos a mais nos casos de...

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Retificação de DI no Canal Verde

Por Paulo Werneck | @comexblog O importador desembaraça a mercadoria no canal verde, todo feliz que foi tudo ágil e rápido, a retira, leva para o depósito e então, ai, o exportador se equivocou e a...

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Alíquota única do ICMS sobre os importados pode gerar gargalo logístico no...

Por Valdir Santos | @comexblog A Resolução nº 72/10, aprovada pelo Senado Federal no dia 24 de abril de 2012, que determina já no início de 2013 uma única alíquota do Imposto sobre Circulação de...

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Incoterms versus Valor Aduaneiro

Por Paulo Werneck | @comexblog Os Termos Comerciais Internacionais (Incoterms) são uma ferramenta muito útil na negociação de compra e venda entre exportador e importador porque clarificam para ambos...

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O Excesso de Mercadoria Importada sem Declaração

Por André Silva da Cruz | @comexblog De acordo com o código penal brasileiro em seu Art. 334º, o ato de importar e exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou...

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Receita cria cadastro para controlar intervenientes do comércio exterior

ComexLinks | @comexblog   A Instrução Normativa RFB 1.273, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 08/06, instituiu o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio...

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